 As equipes de fiscalização de transporte da Grande Recife Consórcio de Transporte têm como função primordial assegurar o cumprimento do Regulamento do Sistema de Transporte Público de Passageiros - RSTPP e da programação estabelecida. Para isso, suas atividades incluem:
- Controle da operação dos ônibus nos terminais integrados, de subúrbio e em pontos diversos, com a finalidade de registrar demanda e intervalo de linha, inclusive do sistema Bacurau, das 0h30 às 4h;
- Vistoria das condições da frota em circulação;
- Coordenação e Operacionalização, em conjunto com a Polícia Militar e Prefeituras da Região Metropolitana, do Programa de Fiscalização do Transporte Clandestino.
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Fiscalização do transporte clandestino
Depois de concluir um modelo de regulamentação para o transporte alternativo, a ser adotado pelos municípios interessados, o Grande Recife Consórcio de Transporte, antiga EMTU, a Polícia Militar e prefeituras da Região Metropolitana do Recife iniciaram uma ampla fiscalização direcionada para coibir as irregularidades do transporte informal, além de desobstruir o trânsito e as paradas de ônibus. A operação, que começou no início do mês de abril de 2002, envolve policiais do Batalhão de Trânsito (BPTran), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Batalhão de Rádio Patrulha, guardas municipais e técnicos da antiga EMTU.
As equipes atuam em vários corredores, com bloqueios móveis, para atingir também as rotas de fuga. O resultado da operação se refletiu de imediato na fluidez do trânsito, sobretudo da Av. Domingos Ferreira, em Boa Viagem, que teve um aumento de velocidade média de 20%, durante a operação.
Conforme pesquisa realizada por técnicos da Diretoria de Trânsito, antes do início da ação, a velocidade média da Domingos Ferreira (no trecho entre o Viaduto Joana Bezerra e a rua Vicente Gomes) era de 23,9 Km/h e passou para 28,8 Km/h. No sentido contrário, o mesmo percurso era feito a 27,5 Km/h e passou para 32,5 Km/h.
A fiscalização é uma das ações propostas pelo grupo de trabalho formado em março de 2001, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (Conderm), para enfrentar o transporte clandestino. Participam dele o Grande Recife Consórcio de Transporte, Detran, BPTran, Assembléia Legislativa, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setrans) e representantes das prefeituras de todos os municípios da RMR.
O primeiro passo do grupo foi definir uma série de providências a serem tomadas em conjunto por governo e municípios. A primeira já executada foi a elaboração de uma minuta de projeto de lei para regulamentação do transporte alternativo pelos municípios da RMR interessados. Com isso, tem-se uma base legislativa única sobre a questão.
Campanha
Antes de iniciar a fiscalização, foi lançada uma campanha, para conscientizar a população de que o transporte irregular não é a melhor opção para ninguém, já que ele é responsável por um alto índice de acidentes, está no ranking das infrações de trânsito, explora o trabalho de menores e não tem qualquer compromisso com o seu passageiro. A campanha utilizou um vídeo com o slogan: Transporte Clandestino. Mantenha Distância, além de cartazes em todos os ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros e distribuição de panfletos junto à população.
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